The Access Initiative

Topics: Public Participation

Brazilian Organizations Discuss LAC Agreement on Principle 10 and Environmental Democracy

By Renato Morgado (Posted: May 14, 2014)

The challenges of environmental democracy in Brazil and the process to elaborate a regional agreement about Principle 10 in the LAC region were discussed in a virtual meeting last Wednesday (7).

Organized by The Access Initiative, WRI and Article 19, the meeting had 25 participants, representatives from 18 organizations, including environmentalist organizations and networks,transparency and access to information organizations as well as representatives from lawyers and public environmental prosecutors.

Initially the process of the last two years was presented, in which governments and civil society in Latin America and the Caribbean have been discussing the construction of a regional agreement on Principle 10 (access to participation, information and justice in environmental matters).

After this presentation, a discussion about the challenges of environmental democracy in Brazil and how the Brazilian society can participate more actively on this regional process was held.

The theme’s importance was highlighted by participants. Carolle Utrera Alarcon, from Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), stated: “The participation and transparency culture in Brazil and in the region contributes to the democratic improvement and to the protection of the environment and human rights.”

Pedro Jacobi, professor and researcher at University of Sao Paulo with extensive experience in the subject, considers that the construction of the regional agreement is very relevant. According to him: “we will be able to set an agenda and guiding principles to advance the issue from various forms of action.”.

This opinion was shared by Silvia Capelli, environmental public prosecutor in the state of Rio Grande do Sul and coordinator for the Latin American Network of Environmental Public Prosecutors. According to her: “It is fundamental with a regional agreement for the improvement of environmental democracy, given the common circumstances and problems among the countries”.

The meeting was evaluated as good for the participants. For Carolle: “It was an excellent meeting and enabled the gathering of people from different action fields, experiences and regions, it allowed the sharing of the process about the regional agreement and the mobilization around the debate”.

Some referrals were defined at the end of the meeting: the participation of citizens and organizations in the official process, coordinated by CEPAL; the contribution of suggestions and comments, for the TAI proposals about the regional agreement; Dissemination of information about the process; and Other further meetings to deepen the debate about this theme.

To know more about the Brazilian discussion and the next actions enter in contact through the e-mails renato.morgado@wri.org andcomunicacao@artigo19.org

Entidades Debatem Acordo Regional que pode Aprofundar a Democracia Ambiental no Brasil

By Renato Morgado (Posted: May 9, 2014)

Os desafios da democracia ambiental no Brasil e o processo de construção de um acordo regional sobre o tema foram debatidos em encontro virtual realizado nessa quarta-feira (7).

Promovido pela Iniciativa de Acesso (TAI, sigla em inglês), WRI e Artigo 19, o encontro contou com a participação de 25 pessoas, representando 18 instituições, dentre organizações ambientalistas, universidades, redes, organizações de promoção de transparência e acesso à informação e entidades de advogados e promotores da área ambiental.

Inicialmente foi apresentado o processo dos últimos dois anos, no qual, governos e sociedade civil da América Latina e do Caribe discutem a construção de um acordo regional sobre o Princípio 10 (princípio aprovado na Rio92, sobre o acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais).

Após a apresentação, foram esclarecidas dúvidas e aberto o debate sobre os desafios da democracia nas questões ambientais no Brasil e como a sociedade brasileira pode participar mais ativamente desse processo regional.

A importância do tema foi ressaltada pelos participantes. Para Carolle Utrera Alarcon, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e secretária-executiva do Movimento Ficha Verde, “A cultura da participação e do acesso à informação no pais e na região contribui com o fortalecimento da democracia e com a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos.”.

Pedro Jacobi, professor e pesquisador da USP com ampla experiência no tema, considera que a construção do acordo regional é muito relevante, pois segundo ele “poderá estabelecer uma agenda e princípios norteadores para avançar na questão a partir de diversas formas de atuação”.

A opinião é compartilhada por Silvia Capelli, promotora de justiça no Rio Grande do Sul e coordenadora da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental. Segundo ela “um acordo regional para fortalecimento da democracia na América Latina é fundamental dada as circunstâncias comuns e os problemas compartilhados.”.

O encontro foi avaliado de forma positiva pelos participantes. Para Silvia, “O Brasil, talvez até pelo idioma, nem sempre está totalmente conectado com as iniciativas regionais sobre o Princípio 10. Assim, criar esse foro de discussão, de alto nível, fortalece a posição brasileira na região”.

Segundo Carolle “O encontro foi muito rico e possibilitou a reunião de pessoas de diferentes campos de atuação, experiências e regiões, permitiu a divulgação do processo de construção do Acordo e a mobilização de diversos atores em torno do debate sobre direitos de acesso.”

Alguns encaminhamentos foram definidos ao final do encontro, sendo os principais: a participação das entidades e cidadãos no processo oficial de discussão coordenado pela CEPAL; a contribuição, com sugestões, para a proposta de conteúdos do acordo em fase de elaboação pelos membros da Iniciativa de Acesso; a geração e a disseminação de informações sobre o processo; e a realização de novos encontros para aprofundar o debate sobre o tema.

Para Saber Mais e Participar Entidades e cidadãos interessados em mais informações ou em participar das próximas ações, podem entrar em contato pelo e-mail renato.morgado@wri.org .

É possível também realizar o cadastro no site da Cepal e participar dos debates e apresentar propostas junto ao processo oficial de discussão do acordo regional. Além disso, o site contém noticias e todos os documentos oficiais do processo. Seguem os links:

Espanhol http://www.eclac.cl/rio20/principio10/default.asp

Inglês http://www.eclac.cl/rio20/principio10/default.asp?idioma=IN

Latin America and Caribbean Dialogue on LAC Principle 10 a Successs

By Carole Excell (Posted: May 7, 2014)

A successful Webinar was held with 25 organisations in Brazil about the LAC P10 Regional process on access to information, public participation and access to justice. Participants discussed the status of access rights in Brazil and their thoughts on the Brazilian Government and CSOs role in participation and contribution to this process. For more information on this process in Brazil please contact Article 19 in Brazil or the TAI Secretariat

TAI Partner Ramesh Agrawal Wins 2014 Goldman Environmental Award

By Rachel Mulbry (Posted: April 29, 2014)

The Access Initiative is proud to congratulate TAI member Ramesh Agrawal, director of Jan Chetana, on receiving a 2014 Goldman Environmental Prize. Agrawal has worked tirelessly since the 2005 passage of India’s Right to Information Act to hold the coal industry in his home state of Chhattisgarh accountable.

Chhattisgarh contains approximately one fifth of India’s coal reserves, and is already home to numerous large coal mines and processing plants. Residents of the state maintain that the coal industry is responsible for dangerous levels of water and air contamination. However, the political will to control the growth of the coal industry has often been stymied by the financial connections between the coal companies and the politicians themselves. Jindal Steel and Power Ltd (JSPL), a company whose work Agrawal and his local supporters directly opposed, is owned by Naveen Jindal, a member of parliament from the Congress Party.

Agrawal challenged the corruption and environmental degradation that characterize the coal industry by using access to information (ATI) requests made on behalf of villagers in Chhattisgarh. Using this method, he could effectively show that companies were consistently failing to properly conduct environmental impact assessments and public consultations. Agrawal’s approach also included an element of grassroots education; he taught community members how to effectively participate in public hearings and to understand the legal language used in the ATI laws.

Agrawal has worked with villages throughout Chhattisgarh to oppose large-scale industrial development for almost a decade. He gained prominence in 2008 when he organized opposition to a coal project proposed by JSPL, which would have processed around 4 million tons of coal per year in the vicinity of Agrawal’s own village of Raigarh. Using the Right to Information Act in combination with other grassroots tactics, Agrawal brought a case against the coal company to India’s National Green Tribunal. In 2012, the case was decided in the villagers’ favor, finding that JSPL failed to adequately consult the local residents about the project. JSPL’s project permits were subsequently revoked.

However, like other freedom of information activists, Agrawal faced intimidation and violence because his name was publically released as the author of the right to information requests related to the JSPL case. In 2011, Agrawal spent over two months in jail after being accused by JSPL of defaming and intimidating the company at a public meeting. TAI partners around the world mobilized immediately following Agrawal’s arrest, sending hundreds of petition signatures and emails to the Indian government. Thanks to the international outcry and the dedication of Agrawal’s lawyers, he was released from jail following a Supreme Court ruling in his favor. Unfortunately, trouble soon returned. In July 2012, soon after the National Green Tribunal ruling, two men entered Agrawal’s small internet café, which also served as the headquarters for Jan Chetana, and shot him in the leg. While Agrawal survived the attack and continues his work today, the incident serves as a reminder of the high stakes of environmental democracy.

Agrawal’s exemplary efforts demonstrate how procedural rights (access to information, public participation and access to justice) can catalyze environmental change. Using Agrawal’s approach as a model, other communities across India are now better able to hold government and industry accountable. The Access Initiative congratulates Ramesh Agrawal for his dedication and his 2014 Goldman Environmental Award.

Link to video: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=vEJf3UZ3WTs

Encontro Virtual discutirá Democracia Ambiental no Brasil e acordo regional sobre o tema

By Renato Morgado (Posted: April 29, 2014)

Organizações e cidadãos brasileiros estão convidados para participar de um Encontro Virtual, no dia 07 de maio (quarta-feira), das 10h00 às 11h30, para discussão do processo de construção de um acordo regional entre os governos da América Latina e do Caribe para a implementação do Principio 10.

O encontro é promovido pela Iniciativa de Acesso (TAI, sigla em Inglês) e o World Resource Institute (WRI) e é aberto a todos os interessados.

O Princípio 10 é parte da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, documento final da ECO92, e define o compromisso dos governos em garantir o acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais.

Em junho de 2012, durante a RIO+20, dez países da região (atualmente são dezoito, incluindo o Brasil) assinaram uma declaração conjunta demonstrando a intenção de construir um acordo regional para implementar o Princípio 10 e aprofundar a troca de experiências sobre o tema. O processo tem avançado desde então e conta com o apoio da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

Apesar dos avanços que tivemos nos últimos anos em relação a este tema, ainda são frequentes no Brasil processos decisórios que não contam com a participação e a transparência necessárias, o que resulta em conflitos e injustiças ambientais.

O debate sobre o acordo regional é uma grande oportunidade de criação de um acordo e de novas ações que possibilitem o aprofundamento da democracia ambiental e, para isso, é fundamental a participação da sociedade neste processo. Infelizmente a maior parte da sociedade civil brasileira ainda não tem conhecimento deste processo regional ou do compromisso assumido pelo Governo Brasileiro

Como Participar do Encontro Virtual? Basta enviar (preferencialmente até o dia 05 de maio) um e-mail para renato.morgado@wri.org com o nome, os contatos e a organização que faz parte (se houver). As instruções para o acesso à plataforma virtual da reunião serão enviadas em breve.

O que será debatidol? O encontro iniciará com a apresentação do histórico da construção do acordo e os caminhos para a participação, tanto no processo formal coordenado pela CEPAL, quanto nas discussões da Iniciativa de Acesso (TAI). Após a apresentação inicial, serão esclarecidas dúvidas e aberto o debate sobre como a sociedade brasileira pode participar mais ativamente deste processo.

O encontro é aberto? Posso ajudar a divulgá-lo? O encontro é aberto a todas as organizações e cidadãos interessados. O apoio na divulgação é muito bem-vindo e pode ser realizado, dentre outras formas, pelo compartilhamento do link desse noticia ou de seu texto disponível.

Sobre a TAI e o WRI A Iniciativa Acesso (The Access Initiative – TAI) é a maior rede mundial, com cerca de 200 organizações da sociedade civil em 50 países, que trabalha para assegurar a capacidade e o direito dos cidadãos ao acesso à informação, à participação pública e à justiça nas questões ambientais. www.accessinitiative.org/pt/acerca-da-tai

O World Resource Institute (WRI) é uma organização global de pesquisa com foco na interelação entre o ambiente e desenvolvimento sócio-econômico. Possui escritórios no Brasil, Estados Unidos, China, Índia e Indonésia e é membro do secretariado global da TAI www.wri.org

América Latina y el Caribe da paso importante para asegurar transparencia y participación en los asuntos ambientales

By Daniel Barragan (Posted: November 1, 2013)

21 Gobiernos de América Latina y El Caribe, se reunieron en Lima, Perú los días 30 y 31 de octubre, en la III Reunión de los Países Signatarios de la Declaración del Principio 10, donde acordaron una visión común para un instrumento regional que incorpora un enfoque de derechos fundamental para el derecho a la vida y a un medio ambiente sano, además de establecer un conjunto de principios tales como la transparencia, progresividad e inclusión.

En el marco de esta reunión, los países aprobaron un documento denominado la “Visión de Lima Para un Instrumento Regional sobre los Derechos de Acceso en Materia Ambiental”. Vale destacar que en este documento, los países ratificaron un enfoque de derechos sobre la temática de la participación pública, el acceso a la información y a la justicia en asuntos ambientales y subrayaron la íntima vinculación existente entre la promoción de los derechos de acceso, el goce efectivo de los derechos humanos y el fortalecimiento de la democracia. Los resultados de esta reunión tendrán un gran impacto sobre la vida de millones de personas, ya que sus acuerdos sentarán las bases del instrumento que se negociará en el marco del proceso regional para la aplicación del Principio 10 de la Declaración de Río sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo.

Adicionalmente, durante esta reunión se incorporaron nuevos países signatarios a este proceso Argentina, Guatemala y San Vicente y Granadinas, siendo un total de 17 Países Signatarios. Con estas nuevas adhesiones, el proceso regional sobre el Principio 10 se ve fortalecido y adquiere una mayor relevancia en el marco de la agenda regional sobre medio ambiente.

En representación de la Iniciativa de Acceso América Latina y el Caribe (TAIpor sus siglas en inglés), participaron 15 organizaciones de los países de la región que trabajan por la implementación de los derechos de acceso, quienes han establecido un contacto constante con sus respectivos Gobiernos para coordinar acciones estratégicas que den a conocer al público el proceso regional.

“Este compromiso sin lugar a dudas refleja un clima positivo para avanzar hacia una cabal implementación de los derechos de acceso en nuestra región, y esta Reunión en particular, será un hito más en el proceso de desarrollo de un instrumento regional”, explicó Daniel Barragán representante de TAI en la ceremonia inaugural.

El Ministro del Ambiente del Gobierno del Perú, Sr. Manuel Pulgar Vidal destacó que “un acuerdo para América Latina y el Caribe sobre transparencia, información, justicia, instancias de participación para la ciudadanía en las decisiones sobre el ambiente debe establecer estándares que aseguren a las personas la posibilidad de ejercer estos derechos, lo cual se logrará a través de un Convenio regional que incorpore los criterios de progresividad, exigibilidad y que sean medibles.”

Estas declaraciones coinciden con la postura de TAI de que resulta necesario contar con un tratado internacional con obligaciones claras y robustas.

Gobiernos de América Latina y el Caribe se reúnen en Lima para tomar importante decisión para fortalecer el Principio 10

By Daniel Barragan (Posted: October 29, 2013)

15 Gobiernos de América Latina y El Caribe se reunirán en Lima, Perú, los días 29, 30 y 31 de octubre próximos para acordar la visión común de un instrumento que asegure que la ciudadanía de cualquier país pueda acceder a información de interés público, participar en las decisiones de desarrollo, y acceder a la justicia en materia ambiental. Estos tres pilares (información, participación, justicia) son los llamados derechos de acceso y se encuentran contemplados en el Principio 10 de la Declaración de Río de la Cumbre de la Tierra de 1992. Además estos derechos han sido reconocidos en otras herramientas del derecho internacional.

Esta cita de gobiernos puede parecer distante de cualquier persona, sin embargo, tendrá un gran impacto sobre la vida de millones en el mediano plazo. La decisión que los Gobiernos acuerden en Lima sentará las bases del tipo de instrumento sobre los derechos de acceso a la información, la participación y la justicia en asuntos ambientales que se negocie en el marco de la Declaración sobre la aplicación del Principio 10 de la Declaración de Río sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo.

Muchas personas en América Latina y el Caribe sufren hoy las consecuencias e impactos de grandes proyectos industriales, extractivos y de infraestructura que ocasionan trastornos en sus formas de vida y de subsistencia, contaminación del aire y las aguas, cambios en el uso de la tierra, sin haber tenido la posibilidad de informarse oportunamente de estos proyectos. La falta de respeto a los derechos ambientales ha desencadenado un aumento significativo en los conflictos socio-ambientales en los países de la región, lo cual amenaza la gobernabilidad democrática y la paz social, además de la pérdida y deterioro de los recursos naturales de la región.

Frente al aumento del nivel de conflictividad y a la necesidad de avanzar hacia un desarrollo sostenible debido a la crisis ambiental de la región, resulta necesario contar con un tratado internacional con obligaciones claras y robustas, fundado sobre los siguientes elementos claves:

i. Sin la garantía del derecho a la vida, a vivir en un medio ambiente sano, al agua y la salud no habrá desarrollo sostenible posible.

ii. Los derechos de acceso (los tres pilares del Principio 10) son esenciales para la democracia. El desarrollo sostenible no es un proceso vertical de toma de decisiones, sino que exige la participación informada de la sociedad para lograr una ciudadanía activa y comprometida con el desarrollo.

iii. El instrumento sobre el Principio 10 debe establecer estándares mínimos que los Estados deban cumplir para fortalecer progresivamente cada uno de los derechos de acceso, así como mecanismos efectivos que aseguren su cumplimiento.

Confiamos que los Gobiernos signatarios de la Declaración sobre el Principio 10 que atenderán la III Reunión de los Puntos Focales organizada por la CEPAL y el gobierno de Perú acordarán una visión común que esté acorde con los desafíos que hoy enfrenta América Latina y el Caribe para fortalecer los derechos de acceso y la democracia ambiental, y así avanzar hacia un desarrollo sostenible. Esperamos que este resultado anime a otros Gobiernos a sumarse a esta iniciativa regional.

Event Announcement: Integrating Transparency, Public Participation, and Accountability into Protected Area Management

By Caitlin O’Donnell (Posted: October 21, 2013)

This event will discuss the work that The Access Initiative (TAI) has been doing as part of our grant with Critical Ecosystem Partnership Fund (CEPF) which seeks to build the capacity of civil society to shape public policy reform in the Caribbean to protect biodiversity and ecosystem services. Three of our Caribbean partners (from Jamaica, Haiti, DR) will speak about their specific challenges and case studies in protected area management.

When: Friday, November 8, 2013 | 12:00PM-1:15PM EST Where: World Resources Institute | 1O G Street NE, Washington, DC 20002 RSVP:http://www.wri.org/events/integrating-transparency-public-pa…

Opening Remarks: MICHELE ZADOR, Grants Director, Conservation International

Moderator: CAROLE EXCELL, Senior Associate,The Access Initiative, World Resources Institute

Panelists: DANIELLE ANDRADE, Legal Director, Jamaica Environmental Trust (JET) | Jamaica EUREN CUERVAS, Executive Director, Instituto de Abogados para la Protección del Medio Ambiente (INSAPROMA) | Dominican Republic JEAN ANDRE VICTOR, Executive Director, Association Haitienne de Droit de l’Environnement (AHDEN) | Haiti

This presentation will: – Discuss challenges faced in protected area management in the Caribbean -Explore why a rights-based approach to conservation is critical -Address transparency of government and corporate actors in relation to the use of natural resources in protected areas -Address rights of the public to participate in protected area management -Address accountability of government actions to stated policy goals -Present case studies about the Portland Bight Protected Area in Jamaica , la Reserva de Biosfera Jaragua-Bahoruco-Enriquillo in Dominican Republic, and Caracol Bay in Haiti

This analysis is part of the CEPF grant which seeks to build the capacity of civil society to shape public policy reform in the Caribbean to protect biodiversity and ecosystem services.

 

Event Announcement: Integrating Transparency, Public Participation, and Accountability into Protected Area Management

By Caitlin O’Donnell (Posted: October 21, 2013)

This event will discuss the work that The Access Initiative (TAI) has been doing as part of our grant with Critical Ecosystem Partnership Fund (CEPF) which seeks to build the capacity of civil society to shape public policy reform in the Caribbean to protect biodiversity and ecosystem services. Three of our Caribbean partners (from Jamaica, Haiti, DR) will speak about their specific challenges and case studies in protected area management.

When: Friday, November 8, 2013 | 12:00PM-1:15PM EST Where: World Resources Institute | 1O G Street NE, Washington, DC 20002 RSVP:http://www.wri.org/events/integrating-transparency-public-pa…

Opening Remarks: MICHELE ZADOR, Grants Director, Conservation International

Moderator: CAROLE EXCELL, Senior Associate,The Access Initiative, World Resources Institute

Panelists: DANIELLE ANDRADE, Legal Director, Jamaica Environmental Trust (JET) | Jamaica EUREN CUERVAS, Executive Director, Instituto de Abogados para la Protección del Medio Ambiente (INSAPROMA) | Dominican Republic JEAN ANDRE VICTOR, Executive Director, Association Haitienne de Droit de l’Environnement (AHDEN) | Haiti

This presentation will: – Discuss challenges faced in protected area management in the Caribbean -Explore why a rights-based approach to conservation is critical -Address transparency of government and corporate actors in relation to the use of natural resources in protected areas -Address rights of the public to participate in protected area management -Address accountability of government actions to stated policy goals -Present case studies about the Portland Bight Protected Area in Jamaica , la Reserva de Biosfera Jaragua-Bahoruco-Enriquillo in Dominican Republic, and Caracol Bay in Haiti

This analysis is part of the CEPF grant which seeks to build the capacity of civil society to shape public policy reform in the Caribbean to protect biodiversity and ecosystem services.

 

Open Government Partnership Annual Summit

By Megan Daley (Posted: October 9, 2013)

The Open Government Partnership (OGP) Summit will be held in London October 30 – November 1. OGP was created 2 years ago and strives to encourage transparency throughout the world through government reform. Representatives from civil society organization, businesses, and governments will meet to discuss the successes, issues, and future agenda of OGP. The London summit will also serve to welcome new countries, announce new themes, new multilateral partnerships, and a prize competition. Among the policy issues to be discussed:

•Open data: opening up government data to boost entrepreneurship, growth and accountability •Government integrity: fighting corruption and strengthening democracy through transparent government •Fiscal transparency: ensuring taxpayers can follow public money •Empowering citizens: improving the relationship between citizens and governments •Natural resource transparency: ensuring natural resources are used for public benefit

This summit aims to encourage representatives to share their experience with each other in an effort to energize transparency efforts worldwide. Objectives include encouraging a more interactive and participatory civil society, motivating transparency advocates around the world, and translating ideas into actions while tracking its progress.

More information can be found at: http://www.opengovpartnership.org/get-involved/london-summit…