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Topics: Principle 10

Democracia Ambiental y Desarrollo Sostenible: Hacia un Instrumento Regional sobre Derechos de Acceso

Published: 2014
Hacia un Instrumento Regional sobre Derechos de Acceso

En la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Desarrollo Sostenible celebrada en junio de 2012, conocida como Río+20, se inició un proceso tendiente a lograr la firma de un instrumento regional en América Latina y el Caribe sobre los derechos de acceso a la información, participación pública y justicia en materia ambiental. Estos derechos se encuentran recogidos en el Principio 10 de la Declaración de Río sobre Desarrollo y Medio Ambiente, y por lo mismo constituyen los elementos fundacionales del desarrollo sostenible. 17 países de la región, representando a más de 500 millones de personas, se encuentran participando del proceso denominado “hacia un instrumento regional para la cabal implementación de los derechos de acceso”. ¿Cómo se origina esta iniciativa? ¿Cuál es la relación entre los derechos de acceso, el desarrollo sostenible y la democracia ambiental? ¿Cuáles han sido los hitos del proceso hasta ahora? ¿Qué se espera en el 2014 y a futuro? Este artículo aborda estas preguntas y analiza el potencial impacto de un instrumento jurídicamente vinculante sobre los derechos de acceso para la democracia ambiental en la región.

Brazilian Organizations Discuss LAC Agreement on Principle 10 and Environmental Democracy

By Renato Morgado (Posted: May 14, 2014)

The challenges of environmental democracy in Brazil and the process to elaborate a regional agreement about Principle 10 in the LAC region were discussed in a virtual meeting last Wednesday (7).

Organized by The Access Initiative, WRI and Article 19, the meeting had 25 participants, representatives from 18 organizations, including environmentalist organizations and networks,transparency and access to information organizations as well as representatives from lawyers and public environmental prosecutors.

Initially the process of the last two years was presented, in which governments and civil society in Latin America and the Caribbean have been discussing the construction of a regional agreement on Principle 10 (access to participation, information and justice in environmental matters).

After this presentation, a discussion about the challenges of environmental democracy in Brazil and how the Brazilian society can participate more actively on this regional process was held.

The theme’s importance was highlighted by participants. Carolle Utrera Alarcon, from Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), stated: “The participation and transparency culture in Brazil and in the region contributes to the democratic improvement and to the protection of the environment and human rights.”

Pedro Jacobi, professor and researcher at University of Sao Paulo with extensive experience in the subject, considers that the construction of the regional agreement is very relevant. According to him: “we will be able to set an agenda and guiding principles to advance the issue from various forms of action.”.

This opinion was shared by Silvia Capelli, environmental public prosecutor in the state of Rio Grande do Sul and coordinator for the Latin American Network of Environmental Public Prosecutors. According to her: “It is fundamental with a regional agreement for the improvement of environmental democracy, given the common circumstances and problems among the countries”.

The meeting was evaluated as good for the participants. For Carolle: “It was an excellent meeting and enabled the gathering of people from different action fields, experiences and regions, it allowed the sharing of the process about the regional agreement and the mobilization around the debate”.

Some referrals were defined at the end of the meeting: the participation of citizens and organizations in the official process, coordinated by CEPAL; the contribution of suggestions and comments, for the TAI proposals about the regional agreement; Dissemination of information about the process; and Other further meetings to deepen the debate about this theme.

To know more about the Brazilian discussion and the next actions enter in contact through the e-mails renato.morgado@wri.org andcomunicacao@artigo19.org

Entidades Debatem Acordo Regional que pode Aprofundar a Democracia Ambiental no Brasil

By Renato Morgado (Posted: May 9, 2014)

Os desafios da democracia ambiental no Brasil e o processo de construção de um acordo regional sobre o tema foram debatidos em encontro virtual realizado nessa quarta-feira (7).

Promovido pela Iniciativa de Acesso (TAI, sigla em inglês), WRI e Artigo 19, o encontro contou com a participação de 25 pessoas, representando 18 instituições, dentre organizações ambientalistas, universidades, redes, organizações de promoção de transparência e acesso à informação e entidades de advogados e promotores da área ambiental.

Inicialmente foi apresentado o processo dos últimos dois anos, no qual, governos e sociedade civil da América Latina e do Caribe discutem a construção de um acordo regional sobre o Princípio 10 (princípio aprovado na Rio92, sobre o acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais).

Após a apresentação, foram esclarecidas dúvidas e aberto o debate sobre os desafios da democracia nas questões ambientais no Brasil e como a sociedade brasileira pode participar mais ativamente desse processo regional.

A importância do tema foi ressaltada pelos participantes. Para Carolle Utrera Alarcon, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e secretária-executiva do Movimento Ficha Verde, “A cultura da participação e do acesso à informação no pais e na região contribui com o fortalecimento da democracia e com a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos.”.

Pedro Jacobi, professor e pesquisador da USP com ampla experiência no tema, considera que a construção do acordo regional é muito relevante, pois segundo ele “poderá estabelecer uma agenda e princípios norteadores para avançar na questão a partir de diversas formas de atuação”.

A opinião é compartilhada por Silvia Capelli, promotora de justiça no Rio Grande do Sul e coordenadora da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental. Segundo ela “um acordo regional para fortalecimento da democracia na América Latina é fundamental dada as circunstâncias comuns e os problemas compartilhados.”.

O encontro foi avaliado de forma positiva pelos participantes. Para Silvia, “O Brasil, talvez até pelo idioma, nem sempre está totalmente conectado com as iniciativas regionais sobre o Princípio 10. Assim, criar esse foro de discussão, de alto nível, fortalece a posição brasileira na região”.

Segundo Carolle “O encontro foi muito rico e possibilitou a reunião de pessoas de diferentes campos de atuação, experiências e regiões, permitiu a divulgação do processo de construção do Acordo e a mobilização de diversos atores em torno do debate sobre direitos de acesso.”

Alguns encaminhamentos foram definidos ao final do encontro, sendo os principais: a participação das entidades e cidadãos no processo oficial de discussão coordenado pela CEPAL; a contribuição, com sugestões, para a proposta de conteúdos do acordo em fase de elaboação pelos membros da Iniciativa de Acesso; a geração e a disseminação de informações sobre o processo; e a realização de novos encontros para aprofundar o debate sobre o tema.

Para Saber Mais e Participar Entidades e cidadãos interessados em mais informações ou em participar das próximas ações, podem entrar em contato pelo e-mail renato.morgado@wri.org .

É possível também realizar o cadastro no site da Cepal e participar dos debates e apresentar propostas junto ao processo oficial de discussão do acordo regional. Além disso, o site contém noticias e todos os documentos oficiais do processo. Seguem os links:

Espanhol http://www.eclac.cl/rio20/principio10/default.asp

Inglês http://www.eclac.cl/rio20/principio10/default.asp?idioma=IN

Nueva publicación:Tutela judicial efectiva en materia ambiental: el caso ecuatoriano

By Daniel Barragan (Posted: February 19, 2014)

En 1992, Naciones Unidas organizó la Conferencia sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo, cuyos resultados se plasmaron en una Declaración de Principios rectores para el derecho ambiental. Uno de ellos, el Principio 10, sobre participación ciudadana, se refiere al acceso a la justicia ambiental. Desde entonces, el Principio 10 ha sustentado un importante desarrollo doctrinario, normativo y jurisprudencial ambiental, a nivel mundial. Este ha sido el caso ecuatoriano, cuya Constitución acogió su esencia con esa jerarquía normativa. El derecho de acceso a la justicia y a la tutela judicial efectiva en materia ambiental están actualmente reconocidos en el artículo 397 de la Constitución de la República del Ecuador.

Los aportes doctrinarios revelan que la tutela judicial efectiva en materia ambiental ha sido fundamentalmente estudia da desde una perspectiva de derecho ambiental, en la que se ha priorizado la problemática en torno al acceso a la justicia.

No obstante, este derecho no se agota en lo ambiental ni en el acceso a la justicia; sino que se extiende a la esfera del derecho a la tutela judicial efectiva, reconocido por el artículo 75 de la Constitución de la República del Ecuador. A pesar del evidente nexo entre el derecho de acceso a la justicia ambiental y el derecho a la tutela judicial efectiva, entendido como derecho de protección, este enfoque ha sido pocas veces explorado.

Nosotros hemos creído pertinente hacerlo, a fin de proveer elementos de articulación y, ulteriormente, de aplicación del derecho desde una visión constitucional del derecho ambiental. Este es el planteamiento central de la obra.

En el primer capítulo se presenta a la tutela judicial efectiva como un derecho de configuración compleja. Siguiendo el criterio de la doctrina ecuatoriana y comparada, se lo describe como un derecho constitucional, pero también como un deber judicial.

A partir de la jurisprudencia nacional y española se identifican en este derecho los siguientes elementos: derecho de acceso a los órganos judiciales; motivación; derecho a recurrir; ejecución; e, intangibilidad de la resolución judicial.

En el segundo capítulo se presenta y analiza la tutela judicial efectiva desde la perspectiva del derecho ambiental. Se toma nota de la influencia y desarrollo –en las últimas dos décadas del constitucionalismo ambiental, caracterizado por el reconocimiento de derechos y deberes ambientales y de la naturaleza; así como la vigencia de garantías aplicables. En este contexto, se analiza jurisprudencia nacional, sobre todo del Tribunal Constitucional y de la Corte Constitucional, para determinar la importancia de las garantías jurisdiccionales en la tutela efectiva de estos derechos.

En el tercer capítulo se analizan, a manera de estudios de caso, la primera sentencia expedida dentro una acción de protección de derechos a la naturaleza, en la causa conocida como Río Vilcabamba. La sentencia aporta novedosos criterios acerca la tutela judicial efectiva de los derechos de la naturaleza. Adicionalmente, se analiza una resolución del Pleno de la Corte Nacional de Justicia para resolver una duda acerca de la ley aplicable para determinar competencia judicial en materia penal ambiental.

Se trata de una resolución histórica, por ser la primera en esta materia, que resalta el importante papel del Poder Judicial en el ámbito jurídico ambiental.

El estudio concluye con una reflexión acerca del futuro de la tutela judicial de los derechos ambientales y los derechos de la naturaleza, en un escenario caracterizado por la necesaria especialización de los órganos jurisdiccionales en esta nueva disciplina jurídica, conforme prevé el Código Orgánico de la Función Judicial.

América Latina y el Caribe da paso importante para asegurar transparencia y participación en los asuntos ambientales

By Daniel Barragan (Posted: November 1, 2013)

21 Gobiernos de América Latina y El Caribe, se reunieron en Lima, Perú los días 30 y 31 de octubre, en la III Reunión de los Países Signatarios de la Declaración del Principio 10, donde acordaron una visión común para un instrumento regional que incorpora un enfoque de derechos fundamental para el derecho a la vida y a un medio ambiente sano, además de establecer un conjunto de principios tales como la transparencia, progresividad e inclusión.

En el marco de esta reunión, los países aprobaron un documento denominado la “Visión de Lima Para un Instrumento Regional sobre los Derechos de Acceso en Materia Ambiental”. Vale destacar que en este documento, los países ratificaron un enfoque de derechos sobre la temática de la participación pública, el acceso a la información y a la justicia en asuntos ambientales y subrayaron la íntima vinculación existente entre la promoción de los derechos de acceso, el goce efectivo de los derechos humanos y el fortalecimiento de la democracia. Los resultados de esta reunión tendrán un gran impacto sobre la vida de millones de personas, ya que sus acuerdos sentarán las bases del instrumento que se negociará en el marco del proceso regional para la aplicación del Principio 10 de la Declaración de Río sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo.

Adicionalmente, durante esta reunión se incorporaron nuevos países signatarios a este proceso Argentina, Guatemala y San Vicente y Granadinas, siendo un total de 17 Países Signatarios. Con estas nuevas adhesiones, el proceso regional sobre el Principio 10 se ve fortalecido y adquiere una mayor relevancia en el marco de la agenda regional sobre medio ambiente.

En representación de la Iniciativa de Acceso América Latina y el Caribe (TAIpor sus siglas en inglés), participaron 15 organizaciones de los países de la región que trabajan por la implementación de los derechos de acceso, quienes han establecido un contacto constante con sus respectivos Gobiernos para coordinar acciones estratégicas que den a conocer al público el proceso regional.

“Este compromiso sin lugar a dudas refleja un clima positivo para avanzar hacia una cabal implementación de los derechos de acceso en nuestra región, y esta Reunión en particular, será un hito más en el proceso de desarrollo de un instrumento regional”, explicó Daniel Barragán representante de TAI en la ceremonia inaugural.

El Ministro del Ambiente del Gobierno del Perú, Sr. Manuel Pulgar Vidal destacó que “un acuerdo para América Latina y el Caribe sobre transparencia, información, justicia, instancias de participación para la ciudadanía en las decisiones sobre el ambiente debe establecer estándares que aseguren a las personas la posibilidad de ejercer estos derechos, lo cual se logrará a través de un Convenio regional que incorpore los criterios de progresividad, exigibilidad y que sean medibles.”

Estas declaraciones coinciden con la postura de TAI de que resulta necesario contar con un tratado internacional con obligaciones claras y robustas.

Gobiernos de América Latina y el Caribe se reúnen en Lima para tomar importante decisión para fortalecer el Principio 10

By Daniel Barragan (Posted: October 29, 2013)

15 Gobiernos de América Latina y El Caribe se reunirán en Lima, Perú, los días 29, 30 y 31 de octubre próximos para acordar la visión común de un instrumento que asegure que la ciudadanía de cualquier país pueda acceder a información de interés público, participar en las decisiones de desarrollo, y acceder a la justicia en materia ambiental. Estos tres pilares (información, participación, justicia) son los llamados derechos de acceso y se encuentran contemplados en el Principio 10 de la Declaración de Río de la Cumbre de la Tierra de 1992. Además estos derechos han sido reconocidos en otras herramientas del derecho internacional.

Esta cita de gobiernos puede parecer distante de cualquier persona, sin embargo, tendrá un gran impacto sobre la vida de millones en el mediano plazo. La decisión que los Gobiernos acuerden en Lima sentará las bases del tipo de instrumento sobre los derechos de acceso a la información, la participación y la justicia en asuntos ambientales que se negocie en el marco de la Declaración sobre la aplicación del Principio 10 de la Declaración de Río sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo.

Muchas personas en América Latina y el Caribe sufren hoy las consecuencias e impactos de grandes proyectos industriales, extractivos y de infraestructura que ocasionan trastornos en sus formas de vida y de subsistencia, contaminación del aire y las aguas, cambios en el uso de la tierra, sin haber tenido la posibilidad de informarse oportunamente de estos proyectos. La falta de respeto a los derechos ambientales ha desencadenado un aumento significativo en los conflictos socio-ambientales en los países de la región, lo cual amenaza la gobernabilidad democrática y la paz social, además de la pérdida y deterioro de los recursos naturales de la región.

Frente al aumento del nivel de conflictividad y a la necesidad de avanzar hacia un desarrollo sostenible debido a la crisis ambiental de la región, resulta necesario contar con un tratado internacional con obligaciones claras y robustas, fundado sobre los siguientes elementos claves:

i. Sin la garantía del derecho a la vida, a vivir en un medio ambiente sano, al agua y la salud no habrá desarrollo sostenible posible.

ii. Los derechos de acceso (los tres pilares del Principio 10) son esenciales para la democracia. El desarrollo sostenible no es un proceso vertical de toma de decisiones, sino que exige la participación informada de la sociedad para lograr una ciudadanía activa y comprometida con el desarrollo.

iii. El instrumento sobre el Principio 10 debe establecer estándares mínimos que los Estados deban cumplir para fortalecer progresivamente cada uno de los derechos de acceso, así como mecanismos efectivos que aseguren su cumplimiento.

Confiamos que los Gobiernos signatarios de la Declaración sobre el Principio 10 que atenderán la III Reunión de los Puntos Focales organizada por la CEPAL y el gobierno de Perú acordarán una visión común que esté acorde con los desafíos que hoy enfrenta América Latina y el Caribe para fortalecer los derechos de acceso y la democracia ambiental, y así avanzar hacia un desarrollo sostenible. Esperamos que este resultado anime a otros Gobiernos a sumarse a esta iniciativa regional.

Eye on Earth Access for All Meeting September 3, 2013

By Caitlin O’Donnell (Posted: September 4, 2013)

The Eye on Access for All Special Initiative meeting was co-hosted by UNEP and WRI’s Access Initiative on September 3, 2013.

To listen to this event’s audio and see presentations, please follow the link: https://vimeo.com/73810592

This meeting aimed to review projects under way, to expand the outreach of the initiative and to prepare strategies for the next Eye on Earth Summit in 2014. In order to introduce P10 and solicit partnerships and collaborative projects with new partners, the global experts assembled under the Eye on Access for All platform plan to open the final element of the DC meeting to a select number of invited guests. Relevant governmental and non-governmental stakeholders in the US will be briefed about latest developments with respect to the application of Principle 10 and the progress of A4A projects. At the end of the session, participants will have a full understanding about latest global P10 developments, the EoE Access for All Special Initiative and the opportunities it offers US-based stakeholders for participation and collaboration.

TAI in Latin America and the Caribbean Proposals and Comments to the First Draft of the Plan of Action to 2014 for the Implementation of the Rio Declaration and PP10

Published: 2013

The Access Initiative in Latin America and the Caribbean Proposals and Comments to the first draft of the plan of action to 2014 for the implementation of the Declaration on the application of Principle 10 of the Rio Declaration on Environment and Development in Latin America and the Caribbean and its road map.

Intercambio entre América latina y el Caribe (ALC) y Europa: avanzando hacia un Convenio regional sobre el P10

By Daniel Barragan (Posted: July 29, 2013)

El próximo 30 y 31 de Julio se realizará el taller “Intercambio entre América latina y el Caribe (ALC) y Europa: avanzando hacia un Convenio regional sobre el P10” en la ciudad de Quito, Ecuador.

El encuentro tiene como objetivo principal realizar un intercambio entre representantes de organizaciones europeas vinculadas al proceso de la Convención de Aarhus con socios de la Iniciativa de Acceso (TAI) de América Latina y el Caribe vinculados al proceso de la Declaración del Principio 10 (P10).

Este intercambio sobre la experiencia del Convenio de Aarhus, y las lecciones aprendidas, servirá para crear la estrategia de incidencia de TAI ALC para el proceso regional del P10 a la vez de fortalecer sus estrategias de comunicación y de financiamiento. l De este encuentro participarán socios de los Países Signatarios de la Declaración del P10, y de otros países que están próximos a suscribir la misma.

Esta actividad es financiada por el Matching Fund de Think Tank Initiative y WRI a través del Centro Ecuatoriano de Derecho Ambiental (CEDA)

Regional Conference on Freedom of Information Laws (FOI) in the Caribbean: Improving Management for the Environment

By Caitlin O’Donnell (Posted: July 17, 2013)

A regional meeting to discuss the status of Freedom of Information Laws in the Caribbean was held on March, 20-21st in Kingston, Jamaica. A total of 57 participants from 12 Caribbean countries attended the conference. The Conference was organized by the Jamaica Environment Trust, the World Resources Institute, the Access Initiative, Jamaicans for Justice, The Mona School of Business and Management and the Unit of Access to Information of the Government of Jamaica. This Regional Conference provided an opportunity for dialogue and sharing of experiences on the adoption and implementation of FOI laws in the Caribbean as well as to outline regional possibilities for advancement and collaboration.

One important outcome of the Kingston conference was the creation of an Action Plan to improve FOI in the region. (See attachment to read Action Plan.) This plan identifies the following stages: • countries with no FOI legislation; • countries with FOI legislation that has passed but has not been implemented; • countries with FOI legislation that has been passed and implemented but have significant problems; • countries with fully-enforced FOI legislation.

A second important outcome was the establishment of the Caribbean Freedom of Information Network (CFOIN), which will allow participants to continue dialogue, share FOI implementation experiences, and discuss plans to improve FOI across the region. CFOIN is managed by the Jamaica Environment Trust with technical support from with Environmental Law Alliance Worldwide. To join the Caribbean FOI network, please contact Danielle Andrade, Legal Director at Jamaica Environment Trust (JET), at dandrade.jet@gmail.com. View the documents from the Kingston conference here:https://www.dropbox.com/sh/ptjvkujvd53gxz1/74hgLDB80D.

Participants expressed the desire to make this conference an annual event; plans for a second conference are to follow.

Conferencia Regional de Marcos legales de Acceso a la Información en el Caribe: Fortaleciendo la Gestión Ambiental

Una Conferencia Regional para discutir sobre la situación de las leyes de acceso a la información en el Caribe fue realizada el 20 y 21 de Marzo en Kingston, Jamaica. Participaron un total de 57 personas de 12 países caribeños. La Conferencia fue organizada por el Jamaica Environment Trust, el Instituto de Recursos Mundiales, la Iniciativa de Acceso, Jamaicans for Justice, The Mona School of Business and Management y la Unidad de Acceso a la Información del Gobierno de Jamaica. Esta Conferencia fue una oportunidad para el diálogo y compartir experiencias sobre los procesos de adopción e implementación de leyes de acceso a la información en el Caribe así como para definir posibilidades de colaboración en la región que permitan avanzar en la adopción e implementación de estos marcos normativos.

Uno de los principales resultados de la Conferencia fue la creación de un Plan de Acción para fortalecer los marcos normativos sobre acceso a la información pública en la región. El Plan de Acción identifica las siguientes etapas: • Países que han aprobado leyes de acceso a la información pero que no han sido implementadas. • Países que han aprobado leyes de acceso a la información que se están implementando pero con importantes problemas. • Países donde la implementación de la legislación es adecuada.
Un Segundo resultado importante fue el establecimiento de la Red del Caribe para el Acceso a la Información (Caribbean Freedom of Information Network (CFOIN)), la cual continuará facilitando el diálogo entre los participantes para compartir experiencias respecto de la implementación de la leyes y debatir sobre acciones concretas para fortalecer la legislación en la región. CFOIN es administrada por Jamaica Environment Trust con el apoyo técnico de la Alianza Mundial para la Legislación Ambiental (Environmental Law Alliance Worldwide). Para participar en esta red por favor contactarse con Danielle Andrade, Directora Legal de Jamaica Environment Trust (JET). Su correo electrónico es dandrade.jet@gmail.com. Para acceder a los documentos de la Conferencia vea aquí:https://www.dropbox.com/sh/ptjvkujvd53gxz1/74hgLDB80D.

Los participantes expresaron su interés en realizar esta Conferencia en forma anual.